Decreto nº 26.456 de 11/03/1949
Decreto nº 26.456 de 11/03/1949
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 17.712, DE 31 DE JANEIRO DE 1945. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/03/1949] (p. 3617, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |