Decreto nº 26.470 de 15/03/1949
Decreto nº 26.470 de 15/03/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO CULTURA DA BAHIA LIMITADA, PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA EM SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/03/1949] (p. 4785, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/09/1949] (p. 13418, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/09/1965] (p. 9577, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/02/1976] (p. 2186, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1985] (p. 10885, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |