Decreto nº 27.146 de 06/09/1949
Decreto nº 27.146 de 06/09/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RESTABELECE A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO CULTURA DA BAHIA LTDA PELO DECRETO 26.470 DE 15 DE MARçO DE 1949, PARA ESTABELECER UMA ESTAçÃO RADIODIFUSORA EM SALVADOR ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/09/1949] (p. 13418, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/09/1965] (p. 9577, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |