Decreto nº 26.521 de 28/03/1949

Decreto nº 26.521 de 28/03/1949

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ESMERALDINO ANTUNES DA SILVA A LAVRAR ARGILA E ASSOCIADOS EM GUARATIBA, DISTRITO FEDERAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/04/1949] (p. 5273, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade