Decreto nº 26.532 de 30/03/1949
Decreto nº 26.532 de 30/03/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSAS AREAS DE TERRA, AUTORIZANDO O "THE SÃO PAULO TRAMWAY, LIGHT AND POWER CO. LTD.", A DESAPROPRIA-LAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/04/1949] (p. 6121, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , EMPRESA ESTRANGEIRA , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , CUBATÃO (SP) , SÃO CAITANO (PE) , SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |