Decreto nº 26.535 de 30/03/1949
Decreto nº 26.535 de 30/03/1949
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA O DECRETO 25.049, DE 2 DE JUNHO DE 1948. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/04/1949] (p. 4866, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , EXTENSÃO , TERRENO , DOAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , MUNICIPIO , MORRINHOS (CE) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |