Decreto nº 26.559 de 06/04/1949
Decreto nº 26.559 de 06/04/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE CR 8.382.514,60, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS EM 1947. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/04/1949] (p. 5123, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 23/04/1949] (p. 6121, col. 4) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PAGAMENTO , DESPESA , EXERCICIO FINANCEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |