Decreto nº 26.569 de 08/04/1949
Decreto nº 26.569 de 08/04/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RATIFICA O DECRETO 26.035, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1948. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/04/1949] (p. 5409, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RATIFICAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , DIAMANTE , MUNICIPIO , DIAMANTINA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |