Decreto nº 26.578 de 12/04/1949
Decreto nº 26.578 de 12/04/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS PROJETOS E OS ORÇAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DOS TRECHOS FERROVIARIOS CAI NOVA PARIS E PASSO FUNDO CASCA DA LIGAÇÃO FERROVIARIA CAI PASSO FUNDO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/04/1949] (p. 5545, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 20/04/1949] (p. 5857, col. 1) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , COBRE , MUNICIPIO , SÃO LUIZ GONZAGA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |