Decreto nº 26.599 de 19/04/1949
Decreto nº 26.599 de 19/04/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FICOU AUTORIZADOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS, MANOEL FERREIRA GUIMARÃES E JULIO MOURÃO GUIMARÃES, A PESQUISAR OURO NO MUNICIPIO DE MARIANA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/04/1949] (p. 6641, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , MARIANA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
CONCESSÃO , PESSOA FISICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |