Decreto nº 26.629 de 05/05/1949

Decreto nº 26.629 de 05/05/1949

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO GASTÃO DE MESQUITA NETO A PESQUISAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE TOMAZINA, ESTADO DO PARANA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/05/1949] (p. 7497, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , TOMAZINA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .

Normas posteriores

Declaração de Insubsistência dos Efeitos da Norma no Todo