Decreto nº 26.646 de 10/05/1949
Decreto nº 26.646 de 10/05/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A CELSO ANTONIO DE FARIA OU EMPRESA QUE ORGANIZAR CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA JACOMO DE POLO, SITUADA NO RIBEIRÃO ITUETO, MUNICIPIO DE RESPLENDOR, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/06/1949] (p. 8809, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , MUNICIPIO , RESPLENDOR (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |