Decreto nº 26.647 de 10/05/1949
Decreto nº 26.647 de 10/05/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A TEOLINA JUNQUEIRA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRAULICA DA CORREDEIRA DE JAGUARA, SITUADA NO RIO GRANDE, NOS LIMITES DOS MUNICIPIOS DE PEDREGULHO, ESTADO DE SÃO PAULO, E SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/06/1949] (p. 9433, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO GRANDE (RS) , MUNICIPIO , PEDREGULHO (SP) , SACRAMENTO (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |