Decreto nº 26.648 de 10/05/1949
Decreto nº 26.648 de 10/05/1949
Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, MINERAÇÃO E AGRICULTURA, CICM, EMPRESA DE MINERAÇÃO, A LAVRAR JAZIDA DE ARGILA NO MUNICIPIO DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/05/1949] (p. 7649, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
|
Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/12/1970] (p. 10627, col. 2)
|