Decreto nº 26.649 de 10/05/1949
Decreto nº 26.649 de 10/05/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A SOCIEDADE SÃO PAULO DE MINERAÇÃO LIMITADA A LAVRAR JAZIDA DE CALCARIO, DOLOMITA, MINERIOS DE COBRE E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO PARNAIBA, DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/05/1949] (p. 7650, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , COBRE , DOLOMITA , MUNICIPIO , SANTANA DE PARNAIBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |