Decreto nº 26.681 de 19/05/1949
Decreto nº 26.681 de 19/05/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE SCHWERBER A LAVRAR JAZIDA DE MINERIO DE FERRO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE CONGONHAS DO CAMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/05/1949] (p. 7745, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , CONGONHAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/01/1953] (p. 5, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |