Decreto nº 26.705 de 25/05/1949
Decreto nº 26.705 de 25/05/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 26.301, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1949. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/05/1949] (p. 7942, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA (CCCPMM) , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA (CCCPMM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/10/1955] (p. 19070, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |