Decreto nº 26.735 de 01/06/1949
Decreto nº 26.735 de 01/06/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSAS AREAS DE TERRA QUE SERÃO INUNDADAS COM A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO APROVEITAMENTO HIDROELETRICO DO RIO PARDO, MUNICIPIO DE CACONDE, ESTADO DE SÃO PAULO, EM FAVOR DA COMPANHIA GERAL DE ELETRICIDADE, E AUTORIZA A MESMA A PROMOVER SUAS DESAPROPRIAÇÕES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/06/1949] (p. 9434, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , COMPANHIA GERAL DE ELETRICIDADE , CONSTRUÇÃO , BARRAGEM , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , MUNICIPIO , CACONDE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |