Decreto nº 26.744 de 02/06/1949
Decreto nº 26.744 de 02/06/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ERNESTO LIVIERO A PESQUISAR CAULIM E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/06/1949] (p. 8395, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CAULIM , MUNICIPIO , SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/10/1953] (p. 16979, col. 4)
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/12/1958] (p. 25557, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |