Decreto nº 26.750 de 06/06/1949
Decreto nº 26.750 de 06/06/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO, A FAIXA DE TERRENO QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/06/1949] (p. 8450, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , BELO HORIZONTE (MG) , ITABIRA (MG) , DESTINAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1956] (p. 24754, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |