Decreto nº 26.768 de 09/06/1949
Decreto nº 26.768 de 09/06/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A CADUCIDADE DA CONCESSÃO OUTORGADA A JOAQUIM ASSUMPÇÃO RIBEIRO, PELO DECRETO 9.396, DE 15 DE MAIO DE 1942. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/08/1949] (p. 12466, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , PORANGABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |