Decreto nº 26.788 de 17/06/1949
Decreto nº 26.788 de 17/06/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A SOCIEDADE MINERAÇÃO ARAÇARIGUAMA S.A. A LAVRAR JAZIDA DE CALCARIO NO MUNICIPIO DE ARAÇARIGUAMA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/06/1949] (p. 8977, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , ARAÇARIGUAMA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/08/1949] (p. 12467, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |