Decreto nº 26.797 de 21/06/1949
Decreto nº 26.797 de 21/06/1949
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A MINERAÇÃO LAJEADO LIMITADA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/06/1949] (p. 9380, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |