Decreto nº 26.813 de 24/06/1949
Decreto nº 26.813 de 24/06/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ACEITA DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA SITUADO NO MUNICIPIO DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANA |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/06/1949] (p. 9268, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , TERRENO , PREFEITURA MUNICIPAL , RIO NEGRO (MS) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |