Decreto nº 26.825 de 28/06/1949
Decreto nº 26.825 de 28/06/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A VENERAVEL IRMANDADE SS DE NOSSA SENHORA DA PENHA DE FRANÇA COM SEDE NESTA CAPITAL. DA PENHA DE FRANÇA COM SEDE NESTA CAPITAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/06/1949] (p. 9438, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |