Decreto nº 26.833 de 29/06/1949
Decreto nº 26.833 de 29/06/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO NICOLAU PRIOLLI A PESQUISAR APATITA, MICA E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE TATUI, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/07/1949] (p. 9538, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , APATITA , MICA , MUNICIPIO , TATUI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/09/1951] (p. 13387, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |