Decreto nº 26.879 de 12/07/1949

Decreto nº 26.879 de 12/07/1949

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO CLARINDO ALVES DA SILVA A COMPRAR PEDRAS PRECIOSAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/07/1949] (p. 10929, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , AQUISIÇÃO , PEDRA PRECIOSA , MUNICIPIO , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata