Decreto nº 26.880 de 13/07/1949
Decreto nº 26.880 de 13/07/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ACEITA A DOAÇÃO DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/07/1949] (p. 10149, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , MUNICIPIO , SÃO PEDRO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |