Decreto nº 26.893 de 13/07/1949
Decreto nº 26.893 de 13/07/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JUVENAL FELICISSIMO A PESQUISAR DOLOMITA, TALCO E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARAIBA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/07/1949] (p. 10576, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 21/10/1949] (p. 14994, col. 1) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , DOLOMITA , TALCO , MUNICIPIO , SANTANA DE PARNAIBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |