Decreto nº 26.899 de 13/07/1949
Decreto nº 26.899 de 13/07/1949
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 22.601, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1947. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/07/1949] (p. 10577, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , QUARTZO SACAROIDE , CAULIM , MUNICIPIO , SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/01/1972] (p. 785, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |