Decreto nº 26.948 de 25/07/1949
Decreto nº 26.948 de 25/07/1949
Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA MARIA AMELIA VON ATZINGEN A LAVRAR AREIA QUARTZOSA NO MUNICIPIO DE ITANHAEM, ESTADO DE SÃO PAULO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/12/1949] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AREIA QUARTZOSA , MUNICIPIO , ITANHEM (BA) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/08/1966] (p. 9663, col. 3)
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