Decreto nº 26.983 de 28/07/1949
Decreto nº 26.983 de 28/07/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO HERBERT VITOR LEVY A LAVRAR ZIRCONIO NO MUNICIPIO DE PARREIRAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/08/1949] (p. 11347, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , ZIRCONIO , MUNICIPIO , CALDAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1973] (p. 4826, col. 1)
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