Decreto nº 26.999 de 02/08/1949
Decreto nº 26.999 de 02/08/1949
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 26.345, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1949. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/08/1949] (p. 11220, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , PESSOA FISICA , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , MUNICIPIO , PIRAJUI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |