Decreto nº 27.016 de 04/08/1949
Decreto nº 27.016 de 04/08/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE O CREDITO ESPECIAL DE CR 18.480,00 PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE MAGISTERIO A CARLOS AMERICO BARBOSA DE OLIVEIRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/08/1949] (p. 11347, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , DESPESA , PAGAMENTO , GRATIFICAÇÃO DE MAGISTERIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |