Decreto nº 27.070 de 23/08/1949
Decreto nº 27.070 de 23/08/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVALIDA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELO DECRETO 4.498, DE 9 DE AGOSTO DE 1939 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL PARA LEGALIZAR O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UMA QUEDA DAGUA, SITUADA NO RIO SALSO, MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/09/1950] (p. 13857, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO SALSO , MUNICIPIO , CAÇAPAVA DO SUL (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/10/1958] (p. 22790, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |