Decreto nº 27.096 de 26/08/1949
Decreto nº 27.096 de 26/08/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE CR 18.480,00 PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE MAGISTERIO A WALTER CARLOS DE MAGALHÃES FRAENKEL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/08/1949] (p. 12514, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 31/08/1949] (p. 12620, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , DESPESA , PAGAMENTO , GRATIFICAÇÃO DE MAGISTERIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |