Decreto nº 27.116 de 31/08/1949
Decreto nº 27.116 de 31/08/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA E UNIFICA AS AUTORIZAÇÕES CONFERIDAS A COMPANHIA CARBONIFERA DO CAMBUI PARA LAVRAR JAZIDA DE CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE CONGONHAS, NO ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/09/1949] (p. 12747, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , CONGONHINHAS (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |