Decreto nº 27.117 de 31/08/1949
Decreto nº 27.117 de 31/08/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ARMINDO RAMOS A LAVRAR AREIA QUARTZOSA NO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/09/1949] (p. 12810, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AREIA QUARTZOSA , MUNICIPIO , SÃO VICENTE (RN) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/08/1968] (p. 6698, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1971] (p. 1305, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |