Decreto nº 27.118 de 31/08/1949
Decreto nº 27.118 de 31/08/1949
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ERNESTO DOS REIS MONTEIRO A PESQUISAR CALCARIO, NO MUNICIPIO DE ITUMIRIM, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/09/1949] (p. 12811, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , ITUMIRIM (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/1953] (p. 20756, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |