Decreto nº 27.156 de 07/09/1949
Decreto nº 27.156 de 07/09/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRAÇA EM COMEMORAÇÃO AO ANO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/09/1949] (p. 12977, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INDULTO .
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Indexação |
CONCESSÃO , INDULTO , DETENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |