Decreto nº 27.183 de 15/09/1949
Decreto nº 27.183 de 15/09/1949
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARARAQUARA A PRERROGATIVA DA ALINEA D DO ARTIGO 513 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/09/1949] (p. 13364, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
SINDICATO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , ASSOCIAÇÃO COMERCIAL , MUNICIPIO , ARARAQUARA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , FUNCIONAMENTO , SINDICATO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |