Decreto nº 27.314 de 17/10/1949
Decreto nº 27.314 de 17/10/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA PROTETORAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 11 E SEU PARAGRAFO UNICO, DO DECRETO 23.793, DE JANEIRO DE 1934, AS FLORESTAS QUE INDICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/10/1949] (p. 14866, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , PROTEÇÃO , FLORESTA , MUNICIPIO , CAMPOS DO JORDÃO (SP) , SÃO BENTO DO SAPUCAI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |