Decreto nº 27.329 de 19/10/1949
Decreto nº 27.329 de 19/10/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A CIA. SIDERURGICA BELGO MINEIRA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DO TRECHO DO RIO PIRACICABA, COMPREENDIDO ENTRE AS CORREDEIRAS DENOMINADAS FUNILE AMORIM, RESPECTIVAMENTE NOS DISTRITOS E MUNICIPIOS DE NOVA ERA E ANTONIO DIAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/10/1949] (p. 15300, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 11/11/1949] (p. 915825, col. 1) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO PIRACICABA (MG) , MUNICIPIO , NOVA ERA (MG) , ANTONIO DIAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |