Decreto nº 27.340 de 20/10/1949
Decreto nº 27.340 de 20/10/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA OS TERRENOS NECESSARIOS AS OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO DO TRECHO PAVUNA - BELFORT ROXO, LINHA DO RIO D'OURO, DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/10/1949] (p. 15044, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , ELETRIFICAÇÃO , TRECHO , FERROVIA , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |