Decreto nº 27.393 de 03/11/1949

Decreto nº 27.393 de 03/11/1949

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO PAULO DE LUCA A LAVRAR JAZIDA DE CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE CRICIUMA, DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/11/1949] (p. 15667, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , CRICIUMA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade