Decreto nº 27.405 de 08/11/1949
Decreto nº 27.405 de 08/11/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A COMPANHIA CARRIS, LUZ E FORÇA DO RIO DE JANEIRO LTDA A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE DIVERSAS AREAS DE TERRAS NECESSARIAS A EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA AMPLIAÇÃO DO APROVEITAMENTO REALIZADO PELA COMPANHIA DE CARRIS, LUZ E FORÇA DO RIO DE JANEIRO LTDA., NA USINA DE RIBEIRÃO DAS LAGES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/11/1949] (p. 15825, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , AMPLIAÇÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO LAJES , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |