Decreto nº 27.411 de 08/11/1949
Decreto nº 27.411 de 08/11/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO LUIZ RODRIGUES D'ALMEIDA A PESQUISAR AREIA E ASSOCIADOS, NO DISTRITO FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/11/1949] (p. 15827, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AREIA , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/03/1952] (p. 3873, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |