Decreto nº 27.438 de 16/11/1949
Decreto nº 27.438 de 16/11/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO VALTER PRADO DANTAS A LAVRAR ARGILA, CALCARIO E ASSOCIADOS NOS MUNICIPIOS DE UBERABA E CONQUISTA, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/11/1949] (p. 16435, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , CALCARIO , MUNICIPIO , UBERABA (MG) , CONQUISTA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |