Decreto nº 27.477 de 21/11/1949
Decreto nº 27.477 de 21/11/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FAZ CESSÃO A TITULO GRATUITO DO TERRENO QUE MENCIONA SITUADO EM URUGUAIANA - RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/11/1949] (p. 16363, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CESSÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , TERRENO , MUNICIPIO , URUGUAIANA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |