Decreto nº 27.494 de 24/11/1949
Decreto nº 27.494 de 24/11/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A UTILIZAR, SOB O REGIME DE AFORAMENTO, OS TERRENOS COMPREENDIDOS NA ZONA QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/04/1950] (p. 5705, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , UTILIZAÇÃO , TERRENO , ENFITEUSE , MUNICIPIO , JOÃO PESSOA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |